Relator no TSE decide usar delação da Odebrecht na cassação de Temer

Ministro Herman Benjamin decidiu incluir delações da Odebrecht e ouvir executivos da empreiteira na ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE; entre eles, o primeiro que deve ser ouvido é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa; oitiva deve ser realizada no dia 1º de março na Superintendência da PF em Curitiba, onde Marcelo está preso em função das investigações; outro delator que pode ser ouvido é Cláudio Melo Filho, que relatou jantar no Palácio do Jaburu em que Temer propina de R$ 10 milhões; já o ex-presidente Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, que relatou reunião com Temer, Moreira Franco e Eduardo Cunha, para tratar de recursos da Caixa Econômica para campanha eleitoral; sobre a possibilidade postergar o julgamento com as novas oitivas, Herman Benjamin já ponderou que o caso não pode ser estendido a “uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”

Do Brasil 247

O ministro Herman Benjamin, relator da ação que investiga a chapa presidencial de 2014 formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu incluir a delação da Odebrecht no processo e ouvir executivos da empreiteira que firmaram o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).

Os delatores serão ouvidos a partir do início de março. Entre eles, o primeiro que deve ser ouvido é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa. A oitiva deve ser realizada no dia 1º de março na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Marcelo está preso em função das investigações.

Pode ser ser ouvido também o delator Cláudio Melo Filho, que relatou jantar no Palácio do Jaburu em que Temer propina de R$ 10 milhões. Outro delator que pode incriminar Temer é Benedicto Barbosa Silva Júnior, que relatou reunião com Temer, Moreira Franco e Eduardo Cunha, para tratar de recursos da Caixa Econômica para campanha eleitoral.

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Reservadamente, aliados do Planalto consideram que a defesa do peemedebista vai trabalhar para que o caso não seja julgado em 2017, diante da decisão sobre a inclusão dos depoimentos da Odebrecht. Com isso, um eventual julgamento seria feito no último ano do mandato de Temer, o que é considerado um fator que pode sensibilizar os ministros da Corte Eleitoral para evitar a cassação do mandato do peemedebista.

Sobre esta possibilidade, entretanto, Herman Benjamin já ponderou que o caso não pode ser estendido a “uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice e companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

 

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