Narrativa pobre, repetição exaustiva e sensação de guerra: o papel da mídia no crime

por Mariana Bicalho, Justificando

Entre os cochilos, caminhadas e refeições, minha avó passa grande parte do dia em frente a televisão. Avessa às novas tecnologias e com dificuldades de locomoção, tem como companheiro diário o controle remoto. Embora encontre diversão com as telenovelas e com os programas de auditório, o noticiário ainda é o responsável pelas grandes emoções. Diariamente reclama de como a cidade está extremamente violenta, mesmo que, felizmente, nunca tenha sido assaltada ou sofrido qualquer tipo de violência em seus 81 anos. Passa grande parte do dia em casa, desde que as janelas e as portas estejam fechadas. Comenta repetitivamente que os tempos são violentos e que há muitas pessoas maldosas pelas ruas da cidade.

Inquestionavelmente, os índices de violência no Brasil são altos e qualquer cidadão pode ser surpreendido com uma agressão ao sair de casa, sobretudo aqueles que moram em regiões mais vulneráveis. Contudo, as sensações de insegurança e medo, reforçadas diariamente pela supervalorização da violência nos canais de comunicação, especialmente televisivo, são afloradas pela forma como os crimes são reinterpretados pela mídia.

O enfoque apenas no ato de violência, a repetição exaustiva da notícia ao longo do dia e a reprodução de imagens alimentam na população a sensação de guerra continuada contra os criminosos, sem qualquer debate ou reflexão sobre as causas de índices tão altos de violência. Ora, o direito penal é o direito por excelência dos marginalizados sociais e o que a mídia perpetua é uma guerra social contínua dos ricos contra os pobres.

Os canais de comunicação tradicionais contribuem decisivamente na construção do criminoso como inimigo social[1] e transfere para a sociedade a função de excluí-lo de maneira acrítica e “espontânea”. Uma sociedade amedrontada apoia inconscientemente o encarceramento em massa, o aumento do número de prisões, a diminuição da menoridade penal e a aplicação da pena de morte.

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Camuflar a apropriação distinta de capitais pessoais e impessoais, fatores econômicos e não econômicos, através do espetáculo midiático da violência é ocultar as questões centrais do fenômeno da desigualdade social no Brasil, sua origem e sua reprodução ao longo do tempo[2]. Tornar invisíveis as verdadeiras raízes do problema social e alimentar uma sociedade amedrontada colabora para que a classe dominante continue oprimindo e excluindo e, também, que o Estado não seja penalizado, por exemplo, pelos 111 homens assassinados na chacina do Carandiru, em 1992. Permite a impunidade do policial que fuzilou na cabeça o menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, sentado na porta da sua casa no Complexo do Alemão, em 2015. E, do mesmo modo, permitirá que o Estado e seus subordinados fiquem isentos de responsabilidade pelos 56 mortos no massacre do Amazonas, em 2016.

O terror midiático contribuiu para que a sociedade exclua e, consequentemente, mate todos os dias milhares de mulheres, homens e crianças, em sua maioria negros e negras, com a chancela das suas autoridades

Autoridades que diante da ausência de metas políticas que visem reduzir as apropriações distintas de capitais pessoais e impessoais, ratificam os conflitos de classe historicamente construídos, perpetuando a desigualdade social pelo próprio sistema criminal. Cotidianamente, investigações e processos são dirigidos pelos conflitos e hierarquias inerentes à sociedade, alimentados pela mídia e que resulta na condenação diária daqueles que já nasceram julgados antes de virarem réus.

Segundo Priscila Coutinho[3], nossas instituições atuam sobre uma má-fé institucional, em que a desigualdade entre as classes influencia radicalmente a ação do Estado desde a interação entre aplicadores do direito e marginalizados sociais até a forma que as instituições assumiram. Grande parte dos magistrados são insensíveis às camadas mais populares e desconsideram as condições materiais de existência que determinam o destino da maior parte dos réus, atuando apenas para suprir os anseios do povo (cultivado pela mídia) e retirando do convívio social aqueles que apavoram os “cidadãos de bem”.

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Diante da inexistência de metas políticas eficazes, de uma sociedade amedrontada pelo espetáculo da violência e guiada por autoridades apáticas as conjunturas sociais, o direito penal brasileiro se perpetue na contramão dos direitos humanos, assegurando apenas o controle social e retirando de grande parte da população sua condição humana.

O Brasil terá até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre questões acerca do sistema prisional e socioeducativo brasileiro. É uma bela oportunidade de se fomentar o discurso em ambientes públicos sobre as violações de direitos humanos cometidas diariamente nos cárceres do país e desconsiderado por suas autoridades. Ainda, é preciso debater o papel da mídia e da sociedade e suas responsabilidades pelos mecanismos de exclusão. É necessário pensar o direito em conjunto com os constrangimentos e pressões sociais[4] e não como ciência autônoma e autossuficiente. É urgente a necessidade de se questionar o sistema criminal e sua relação com o mundo social.

Mariana Bicalho é Mestranda em Teoria do Direito pela PUC Minas. Advogada.


[1] Sobre a construção do criminoso como inimigo social: FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. Curso no College de France (1972-1973). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

[2] Sobre a construção social da subcidadania: SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania. Para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

[3] COUTINHO, Priscila. A má-fé da Justiça. In: SOUZA, Jessé. Ralé Brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009;

[4] BOUDIEU, Pierre, 1930-2002. O poder simbólico. Lisboa: Edições 70, 2011, p. 218;

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