Moraes chegará ao STF com carimbo anti-Lava Jato

Peemedebistas e tucanos esperam que futuro ministro seja aliado na corte

por Kenned Alencar, Blog do Kenned

O governo está tranquilo em relação aos votos para aprovar em sabatina amanhã no Senado a indicação de Alexandre de Moraes para o STF. Mas existe uma preocupação em relação ao desgaste político. O governo espera chumbo grosso da oposição.

Afinal, o próprio Alexandre de Moraes forneceu essa munição. Há acusações de plágio em relação às suas teses acadêmicas. Ele próprio defendia que um ministro de Estado não deveria ser indicado pelo presidente de plantão ao Supremo. Terá de explicar a mudança de opinião em benefício próprio, o que é um mau exemplo para um julgador do STF.

Enfim, Moraes será ministro do Supremo, mas entrará no tribunal com a marca de alguém apoiado por peemedebistas e tucanos para jogar contra a Lava Jato na mais alta corte de Justiça do país.

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Lentidão federal

O procurador Carlos Fernando do Santos Lima está certo ao dizer que o foro privilegiado poderá criar uma “armadilha” para o STF (Supremo Tribunal Federal) na análise dos casos da Lava Jato. Nos últimos dias, ministros do STF debateram a necessidade de estabelecer limites ao foro privilegiado.

No fim de semana, um editorial da “Folha de S.Paulo” trouxe dados preocupantes. Há 357 inquéritos e 103 ações penais tramitando no Supremo contra políticos. Com a nova leva de inquéritos e denúncias que surgirão a partir das delações da Odebrecht, esse número tende a crescer bastante.

Hoje, ocorre uma tremenda lentidão na análise dos casos de políticos, o que tem favorecido a impunidade por meio da prescrição. Políticos adoram o foro privilegiado. Responder perante o Supremo Tribunal Federal é mais confortável do que na primeira instância.

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Há também o famoso caso do então deputado Eduardo Azeredo, do PSDB, que renunciou ao mandato para que o processo do mensalão mineiro voltasse à primeira instância. Ou seja, usou o foro enquanto lhe era útil e abriu mão dele à beira do julgamento no STF. Portanto, é um mecanismo que realmente está funcionando mal.

O ministro Roberto Barroso pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, que leve a julgamento um processo em que se possa fazer uma interpretação mais restritiva do alcance do foro privilegiado. A tese de Barroso seria analisar apenas as acusações de crimes cometidos no exercício do cargo e que teriam relação com o posto que garantiu o foro privilegiado.

Seria mais um remendo institucional casuístico, o que não é o ideal, mas talvez seja a saída preferida dos atuais ministros do STF.

O julgamento do mensalão mostrou como o Supremo gastou energia e tempo para analisar um caso, deixando em segundo plano outros temas. A análise dos casos da Lava Jato vai demandar muito mais energia e tempo. O Supremo precisa criar uma forma de acelerar o exame desses processos, respeitando o direito de defesa. Do contrário, cairá numa armadilha, como diz o procurador Carlos Fernando do Santos Lima.

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