Gilmar Mendes é “manipulador”, “vingativo” e “cooptador”, denuncia advogado

por Patricia Faermann, GGN

“Gilmar Mendes só poderia ser mantido na magistratura em uma República de Bananas”, afirmou ao GGN o professor doutor Marcelo Neves, um dos autores do pedido de impeachment no Senado, do pedido de denúncia na Procuradoria-Geral da República e de afastamento do ministro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ocupando o cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por indicação do Senado, mais especificamente do então parlamentar Aloizio Mercadante (PT), os anos de 2009 a 2011 foram suficientes para Neves conhecer de perto algumas posturas do ministro do Supremo, quando Gilmar presidiu a Corte e também o Conselho (2008-2010).
Começando por sua própria entrada no órgão, Marcelo Neves acompanhou, como observador, a relação do jurista nas indicações e o poder político de influência que exercia sobre elas.
Á época, Neves era professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos da Pós-Graduação da PUC/SP e professor doutor de Teoria do Estado da USP. Não esperava se enredar por cargos da vida pública. Até que o líder do PT no Senado, Mercadante, analisasse quem seria um forte indicado para ser conselheiro do órgão e, juntamente com Gilmar, tomaram conhecimento de seu nome.
“Mentira [o ministro] falar que eu era desempregado, eu era professor da USP, da Universidade Católica de São Paulo, quando fui para o CNJ. A indicação foi de Aloisio Mercadante, liderança do PT. Gilmar me procurou para eu entrar lá, e eu disse que não queria, que sou mais acadêmico. Depois eu falei com o Mercadante, e ele me indicou”, contou.
No órgão, Marcelo disse que “foi um grande problema” ter ingressado na carreira, pelas posições adversas: “Quando eu votava contra a ele, ele se irritava profundamente e um dos casos graves envolveu José Serra. Havia um caso de grande interesse do ex-governador de São Paulo [2007-2010] e ele ficou muito irritado, a ponto de ele e a esposa dele, depois de um jantar de confraternização do CNJ, a me agredir [verbalmente] porque eu votei contra esse interesse. Ele ficava irritado muitas vezes”, narrou.
Já no fim de suas atividades como conselheiro, Marcelo Neves conta que houve um movimento contra a sua tentativa de recondução, entre o ministro Gilmar Mendes, José Sarney (PSDB-SP), então presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-conselheiro do CNJ e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
“Porque eu votava com independência, não para conseguir cargos, eu votava pelo meu princípio moral. Com o tempo deu cada vez mais para observar que ele é uma pessoa que é de uma estatura moral muito inferior”, manifestou.
Por ser um dos autores do pedido de impeachment, enviado ao Senado, e outras duas peças para o afastamento de Gilmar do posto, o constitucionalista foi alvo de duras críticas do ministro do STF. À imprensa, Gilmar Mendes disse que “o fracasso lhes subiu à cabeça”, referindo-se a ele e ao ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, também autor das denúncias.
“Quando ele [Neves] foi expulso da FGV, eu o ajudei. Depois, ele desempregado, sugeri seu nome para o CNJ. Quando saí de lá, ele não foi reconduzido”, atacou o ministro, afirmando que a sua demissão da Fundação Getúlio Vargas ocorreu por “problemas comportamentais sérios”.
Sobre isso, Marcelo afirmou que sua demissão motivou um processo de indenização moral contra a FGV, que garantiu ao constitucionalista a indenização de R$ 1 milhão da instituição, mais uma retratação em um portal de notícias.
“Naquela época, todos souberam que eu contei com assinaturas do filósofo Jürgen Habermas, de grandes, de mais de cem pessoas e pensamentos estrangeiros que protestaram contra a minha demissão”, acrescentou. “Esse argumento é muito absurdo. O Supremo decidiu a meu favor, neste caso, confirmando a decisão da Justiça Trabalhista. Então, quem foi culpado foi a FGV e não eu”, recuperou.
Ainda dentro da convivência com o ministro, Marcelo afirma que Gilmar atuava de forma “manipuladora”, seja junto a seus colegas do CNJ ou do STF, como também a políticos e figuras de meios externos. “Eu fui compreendendo que ele é um cooptador de pessoas, e eu me convenci disso. Convida pessoas de valor, como o próprio Flávio Dino, que deu aula no IDP, eu também, para cooptar. Ele não é alguém que mereça nenhuma confiança de uma pessoa honesta”, disse.
Já na área acadêmica, ministrando aulas, Neves refere-se a Gilmar como um “manualista”: “o que ele faz é pedir manuais alemães para alunos de primeiro ano de faculdade, e impressiona com três, quatro palavras em alemão em decisões do Supremo”.
O professor ressaltou, contudo, que o pedido de impeachment e as peças enviadas ao STF e à PGR não se referem à sua experiência pessoal com o ministro. “Eu tenho aquela tese do ‘In dubio pro reo’. Eu fico sempre, sem querer, definitivamente, desprezar a pessoa por uma questão moral, procuro ser flexível. Mas as práticas do ministro Gilmar Mendes se tornaram tão absurdas e tão escancaradas, que eu realmente achei que haveria a necessidade de medidas jurídicas”, manifestou.
Segundo ele, o pedido não partiu apenas dele, mas também de diversos setores do direito, entre advogados e juízes, que “não tinham coragem” de denunciar as práticas de Gilmar. “Havia um grande receio no mundo jurídico do caráter vingativo dele. Por isso que ninguém queria entrar, mas eu não podia admitir isso, vendo o absurdo que ele vem fazendo, destruindo a credibilidade do Supremo, destruindo a própria dignidade do cargo de ministro do Supremo.”
“Ele há muito tempo vem atuando de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de ministro do STF. Como já disse, ele está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo”, concluiu.
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